202628850011
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · 2026
HC
HUMBERTO COSTA
Não é um deputado individual
Pago
R$ 400.000,00
100% do empenhado
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Restos a Pagar
R$ 0,00
Área orçamentária
- Função / Subfunção
- Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
- Programa
- PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
- Ação
- PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
- Plano Orçamentário
- PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA - DESPESAS DIVERSAS
Destino
Sem informação (PE) · Nordeste
Convênio
- Convenente
- CARITAS BRASILEIRA
- Número
- 993514
- Valor
- R$ 1.200.000,00
- Publicação
- 2026-06-05
- Objeto
- Este projeto tem como objetivo fortalecer a Casa de Direitos, sua infraestrutura e seus espacos de convivencia para ampliar o acesso de migrantes, refugiados e apatridas a orientacao juridica, a regularizacao documental e aos servicos publicos, promovendo integracao social, cultural e economica e contribuindo para acoes de incidencia e participacao em espacos de controle social.
Quem recebeu
1 favorecidoLinha do tempo de execução
3 documentos de empenho, liquidação e pagamento
2026-03-25CARITAS BRASILEIRA
Empenhado: R$ 400.000,00
2026-06-15CARITAS BRASILEIRA
2026-06-16CARITAS BRASILEIRA
Pago: R$ 400.000,00