202625200007
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · 2026
CARLOS ZARATTINI
PT/SP
Pago
R$ 200.000,00
100% do empenhado
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Restos a Pagar
R$ 0,00
Área orçamentária
- Função / Subfunção
- Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
- Programa
- PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
- Ação
- PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
- Plano Orçamentário
- PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA - DESPESAS DIVERSAS
Destino
Sem informação (SP) · Sudeste
Convênio
- Convenente
- REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS
- Número
- 993589
- Valor
- R$ 200.000,00
- Publicação
- 1900-01-01
- Objeto
- Concessao de apoio da Administracao Publica para a execucao de projeto de ampliacao do acesso a justica e de efetivacao de direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apatridas no municipio de Sao Paulo, por meio da oferta de atendimento multidisciplinar (documental, juridico e psicossocial), do aprimoramento dos equipamentos de atendimento e do fortalecimento institucional da equipe tecnica, em consonancia com o Pro
Quem recebeu
1 favorecidoFavorecido
REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS
CNPJ/CPF
30.891.582/0001-04Destino
SÃO PAULO (SP)Recebido
R$ 200.000,00
Linha do tempo de execução
3 documentos de empenho, liquidação e pagamento
2026-03-25REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS
Empenhado: R$ 200.000,00
2026-06-16REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS
2026-06-17REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS
Pago: R$ 200.000,00