202544770012
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · 2025
PL
PAULO LEMOS (EX-PARLAMENTAR SILVIA WAIAPI, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)
Não é um deputado individual
Pago
R$ 0,00
0% do empenhado
Empenhado
R$ 960.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Restos a Pagar
R$ 0,00
R$ 960.000,00 já pagos
Área orçamentária
- Função / Subfunção
- Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
- Programa
- PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
- Ação
- DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
- Plano Orçamentário
- DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA - DESPESAS DIVERSAS
Destino
Sem informação (AP) · Norte
Convênio
- Convenente
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
- Número
- 981057
- Valor
- R$ 960.000,00
- Publicação
- 2025-12-12
- Objeto
- Aquisicao de unidade movel adaptada para atendimento itinerante da Defensoria Publica do Estado do Amapa - DPE/AP, incluindo mobiliarios e equipamentos essenciais, no ambito do Programa 5115 - Promocao do Acesso a Justica e da Defesa dos Direitos, vinculada a Acao Orcamentaria 21F0 - Democratizacao do Acesso a Justica e a Cidadania.
Quem recebeu
1 favorecidoFavorecido
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
CNPJ/CPF
11.762.144/0001-00Destino
AMAPÁ (AP)Recebido
R$ 960.000,00
Linha do tempo de execução
3 documentos de empenho, liquidação e pagamento
2025-10-03DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Empenhado: R$ 960.000,00
2026-02-19DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
2026-02-27DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Pago: R$ 960.000,00