202417750009
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · 2024
JANDIRA FEGHALI
PCdoB/RJ
Pago
R$ 0,00
0% do empenhado
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Restos a Pagar
R$ 0,00
R$ 600.000,00 já pagos
Área orçamentária
- Função / Subfunção
- Educação · Ensino superior
- Programa
- EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
- Ação
- FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
- Plano Orçamentário
- FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - DESPESAS DIVERSAS
Destino
Sem informação (RJ) · Sudeste
Convênio
- Convenente
- INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC
- Número
- 962888
- Valor
- R$ 300.000,00
- Publicação
- 2024-03-12
- Objeto
- A educacao formal, isto e, a educacao escolar, sobretudo aquela sob a responsabilidade do municipio, e o foco central do Observatorio, uma vez que, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDBEN), e responsabilidade do municipio oferecer a educacao infantil em creches e pre-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental (...). (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 11o, Inciso V
Quem recebeu
1 favorecidoFavorecido
INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E CULTURAIS - INPUC
CNPJ/CPF
12.335.161/0001-15Destino
RIO DE JANEIRO (RJ)Recebido
R$ 300.000,00
Linha do tempo de execução
3 documentos de empenho, liquidação e pagamento
2024-06-25INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E C
Empenhado: R$ 300.000,00
2025-01-07INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E C
2025-06-17INSTITUTO NIEMEYER DE POLITICAS URBANAS CIENTIFICAS E C
Pago: R$ 300.000,00