202360030002
Emenda de Comissão · 2023
CC
COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
Não é um deputado individual
Pago
R$ 0,00
0% do empenhado
Empenhado
R$ 9.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Restos a Pagar
R$ 30.053,50
R$ 10.522.073,00 já pagos
Área orçamentária
- Função / Subfunção
- Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
- Programa
- JUSTICA
- Ação
- PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
- Plano Orçamentário
- PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA - DESPESAS DIVERSAS
Destino
Sem informação (MÚ) · Múltiplo
Convênio
- Convenente
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
- Número
- 949700
- Valor
- R$ 2.500.000,00
- Publicação
- 2024-04-01
- Objeto
- Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Quem recebeu
3 favorecidosFavorecido
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ/CPF
34.869.354/0001-99Destino
MACAPÁ (AP)Recebido
R$ 2.715.894,50
Favorecido
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ/CPF
01.002.322/0001-32Destino
MACAPÁ (AP)Recebido
R$ 1.875.357,88
Favorecido
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ/CPF
04.615.070/0001-05Destino
MACAPÁ (AP)Recebido
R$ 1.500.000,00
Linha do tempo de execução
37 documentos de empenho, liquidação e pagamento
2023-11-30MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Empenhado: R$ 5.000.000,00
2023-12-12PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Empenhado: R$ 2.500.000,00
2023-12-28INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Empenhado: R$ 100.000,00
2023-12-28INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Empenhado: R$ 350.000,00
2023-12-28INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Empenhado: R$ 1.050.000,00
2024-08-02Sem informação
2024-08-02Sem informação
2024-08-02Sem informação
2024-08-02Sem informação
2024-08-02Sem informação
2024-12-12SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA - SENAJUS
2024-12-17MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
2024-12-18SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA - SENAJUS
2024-12-18MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Pago: R$ 261.000,00
2025-03-13MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
2025-06-02PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
2025-06-02MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
2025-06-02MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
2025-06-03PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Pago: R$ 1.875.357,90
2025-06-03MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Pago: R$ 2.454.894,50
2025-06-18SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU
2025-06-18SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU
2025-06-30Sem informação
2025-06-30Sem informação
2025-06-30Sem informação
2025-09-02INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
2025-09-02INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
2025-09-02INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
2025-09-02INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
2025-09-02INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
2025-09-02INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
2025-09-02INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
2025-09-02INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
2025-09-02INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
2025-09-03INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Pago: R$ 100.000,00
2025-09-03INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Pago: R$ 1.050.000,00
2025-09-03INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Pago: R$ 350.000,00
Apoiadores
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