202237030007
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · 2022
LEO DE BRITO
PT/AC
Pago
R$ 0,00
0% do empenhado
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Restos a Pagar
R$ 829.913,40
R$ 35.043,30 já pagos
Área orçamentária
- Função / Subfunção
- Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
- Programa
- JUSTICA
- Ação
- PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
- Plano Orçamentário
- PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA - DESPESAS DIVERSAS
Destino
Sem informação (AC) · Norte
Convênio
- Convenente
- PODER JUDICIARIO
- Número
- 930445
- Valor
- R$ 600.000,00
- Publicação
- 1900-01-01
- Objeto
- Execucao do Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das acoes realizadas pelo Educandario Santa Margarida, em Rio Branco-AC, objetivando ampliar os servicos de acesso a justica para populacao mais vulneravel, com vistas a garantia de direitos fundamentais as criancas e adolescentes (de 0 a 12 anos) acolhidos, visando a promocao do direito a cidadania plena durante o periodo de abrigamento.
Quem recebeu
1 favorecidoLinha do tempo de execução
5 documentos de empenho, liquidação e pagamento
2022-06-30PODER JUDICIARIO
Empenhado: R$ 300.000,00
2022-12-31Sem informação
2024-12-12PODER JUDICIARIO
2024-12-13PODER JUDICIARIO
Pago: R$ 35.043,30
2025-06-23SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU