202026750002
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · 2020
PROFESSORA MARCIVANIA
PCdoB/AP
Pago
R$ 0,00
0% do empenhado
Empenhado
R$ 350.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Restos a Pagar
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00 já pagos
Área orçamentária
- Função / Subfunção
- Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
- Programa
- JUSTICA
- Ação
- PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
- Plano Orçamentário
- PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA - DESPESAS DIVERSAS
Destino
Sem informação (AP) · Norte
Convênio
- Convenente
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
- Número
- 902179
- Valor
- R$ 3.150.462,50
- Publicação
- 2020-03-12
- Objeto
- O presente Projeto tem por escopo a PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA. A garantia constitucional do acesso a Justica esta consolidada no art. 5o, XXXV, da Constituicao Federal do Brasil, ao determinar que a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito, onde o principio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso a Justica o acesso aos orgaos encarregados de minis
Quem recebeu
1 favorecidoFavorecido
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ/CPF
34.870.576/0001-21Destino
MACAPÁ (AP)Recebido
R$ 350.000,00
Linha do tempo de execução
5 documentos de empenho, liquidação e pagamento
2020-06-24TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Empenhado: R$ 350.000,00
2020-12-31Sem informação
2022-12-30TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
2024-12-17TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
2024-12-18TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Pago: R$ 350.000,00